13/06/2008 00:30
QUEM UTILIZA
CURSOS DÁGUA EM OURO BRANCO
DEVE SE
CADASTRAR
Gracielle Marques
A Prefeitura de Ouro Branco entrou na campanha pelo
uso responsável da água e aderiu á Campanha de
Regularização dos Recursos Hídricos de Minas Gerais
do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). A
administração tem como objetivo ajudar a cadastrar
todas as pessoas que usam poço artesiano e fazem
algum tipo de intervenção em nascente, cisterna,
rios e córregos na cidade. O registro é gratuito e
tem como intenção levantar dados sobre a utilização
dos recursos no Estado. O usuário pode se cadastrar
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no anexo I
ao prédio da Prefeitura, de 13h ás 17h de segunda a
sexta-feira.
A Campanha água: Faça o uso legal é realizada
pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).
Nesse primeiro momento, o Instituto vai cadastrar
todos os usuários e, com as informações coletadas,
estudará a disponibilidade hídrica no estado. Depois
do mapeamento pronto, as pessoas registradas serão
convocadas para regularizar o uso dos recursos,
recebendo certificado de uso insignificante ou
concessão de outorga. Quem já possui essa
documentação ou utiliza apenas água da Copasa não
precisa se cadastrar. Aqueles que ficarem
irregulares com os órgãos ambientais correm o risco
de pagar multa ou outras penalidades.