ALTO DO CHALÉ I E II DISCUTE REGULARIZAÇÃO

Nessa quinta-feira, 05, os moradores do Alto do Chalé I e II conheceram os estudos técnicos do Projeto Morar Legal realizados nos bairros. Dando seqüência á etapa de apresentação do diagnóstico, a Prefeitura apresentou à comunidade as propostas de acordo com a situação encontrada hoje nos locais. Na reunião a população teve a oportunidade de tirar dúvidas. “Muito bom esse programa porque a cidade fica mais bem organizada e ajuda a gente a saber que somos donos do local”, disse a dona de casa Nadir Fernandes Lopes, 55.

A discussão girou em torno da área de nascentes no Chalé II. Como o local é área de preservação ambiental permanente, a ocupação e construções há 50 metros da nascente de água terão atenção especial e serão estudadas com mais atenção. A diretriz da administração é que nenhum proprietário seja prejudicado e perca o direito de posse de seu terreno. Uma outra sugestão para essa área é a regularização dos terrenos.

Para o Alto do Chalé I, considerada a área mais bem estruturada e habitada, a sugestão é aprovar um novo loteamento e registrar os terrenos de acordo com a realidade atual. De ações concretas, muro de arrimo e as bocas de lobo são necessárias para garantir a segurança dos moradores e uma infra-estrutura adequada. A dona de casa Zenilda Francisca Coutinho, 41, mora no Chalé I e saiu satisfeita com as explicações. “O Morar Legal é uma coisa muito boa porque vai regularizar o terreno pra saber que é da gente”, comentou.

Todas as propostas foram apresentadas aos moradores pelos técnicos da Fundação Israel Pinheiro, contratados pela administração para o projeto. Com a proposta e o diagnóstico em mãos, a prefeitura agora vai definir um plano de ações para os bairros.

Conheça o programa

O Morar Legal é o programa de regularização fundiária da Prefeitura. Entrou em vigor em 2005, com o projeto de regularização do bairro Belvedere. Numa ação inédita, a administração garantiu à população a posse registrada de 440 moradias no bairro.

Nessa nova fase, a Prefeitura estende o projeto a sete bairros e promove uma ação integrada. Além da regularização fundiária serão realizadas melhorias nos bairros para erradicar as áreas de risco e promover a melhoria urbana e o resgate da cidadania. Ao todo, 3 mil famílias serão beneficiadas.