01/06/2008  19:31

DISCUSSÃO SOBRE A SERRA DO OURO BRANCO

Gracielle Marques

IEF apresenta em Ouro Branco modelo para criação de Parque Estadual

            Um processo participativo e transparente. É dessa forma que a Coordenadora do Departamento de áreas Protegidas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), Aline Tristão, começou a reunião técnica na Sala de Conferências da Prefeitura de Ouro Branco nessa terça-feira, 27.  A equipe do Instituto veio á cidade para apresentar à Administração e aos integrantes do Grupo de Trabalho o processo de criação de uma unidade de conservação. A proposta era deixar claro quais os procedimentos serão necessários para transformar a Serra do Ouro Branco em uma área protegida. “Estou impressionado com o andamento da questão no município. Dá muita satisfação ver o interesse da comunidade e o trabalho que está sendo realizado aqui”, comentou o analista ambiental do IEF, Felipe Pinheiro Chagas. Chagas mostrou as linhas gerais exigidas pela Lei para a criação de uma reserva e ainda apresentou como exemplo o processo de implantação do Parque Estadual de Paracatu.

            A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina que para a criação de um Parque ou qualquer tipo de unidade de conservação é necessário um estudo técnico para definir qual área deve ser protegida. Depois devem ser feitas consultas populares, em forma de audiências públicas. Para a Prefeitura de Ouro Branco, respeitar esse processo é necessário para que todos do município possam participar e ajudar a definir qual o melhor modelo que deve ser implantado no local. Os integrantes do Grupo puderam tirar dúvidas sobre as ações que podem ser feitas e como fazer parte do processo. Os donos de terrenos e moradores da área que pode ser protegida estiveram presentes. Ficou esclarecido que ninguém será expulso das terras e que os trabalhos terão a maior responsabilidade e critérios previamente acordados caso haja necessidade de remoção de algum proprietário.

            Devido à grande participação e interesse dos presentes, foi sugerido pelo IEF que as demais reuniões sejam no formato de audiência, abertas a toda a comunidade. Os empreendedores da ESA, que estudam a possibilidade de implantação de um condomínio de luxo no alto da Serra, serão convidados para participar de uma reunião com o Grupo. No encontro, os empreendedores devem apresentar o projeto e responder ás dúvidas da população.

            Segundo a equipe técnica do IEF, a Serra do Ouro Branco é uma região com muitos benefícios para a criação do Parque Estadual. Entre eles a proximidades de outras reservas e parques na região, o que facilita a criação de corredores verdes e áreas de mata preservada. A área a ser protegida ultrapassa o município de Ouro Branco e reuniria terrenos de Ouro Preto.

            Participaram da reunião membros da Prefeitura de Ouro Branco, vereadores, integrantes do Movimento Legal de Ação dos Guardiães da Serra do Ouro Branco, Gerdau Açominas, CSN, moradores do local, Prefeitura de Ouro Preto, membros do gabinete do Deputado Estadual Padre João Carlos e integrantes o Grupo de Trabalho.