Mais de mil municípios podem
perder repasses federais para
transporte escolar
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência
Brasil
Um
total de 1.032 municípios
poderão perder a parcela de maio
do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate)
por estarem inadimplentes com a
prestação de contas dos recursos
repassados em 2007, segundo o
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que financia o programa.
O prazo para prestação de contas
terminou em 15 de abril.
Como os municípios têm até abril
para prestar contas dos recursos
utilizados no ano anterior, as
duas primeiras parcelas (março e
abril) são liberadas
automaticamente. A partir de
maio, só recebe os recursos quem
estiver em dia com o fundo. As
prefeituras precisam informar
como gastaram os recursos.
De acordo com Thaís Ribeiro,
coordenadora de apoio ao
transporte escolar, a parcela é
debitada na última semana do
mês, entre os dias 25 e 30. Até
lá, os municípios que
apresentarem a documentação
recebem a verba. Caso contrário,
perdem o dinheiro referente a
esse mês. “A gente tem de punir
de alguma forma, ele [município]
não pode deixar para prestar
contas quando quiser, caso
contrário não tem sentido o
repasse do governo. É um recurso
público”, afirmou.
Como o recurso é complementar,
Thaís não acredita que a
suspensão do repasse possa
comprometer totalmente o
transporte dos estudantes. “O
programa é de apoio, mas a
responsabilidade pelo transporte
é dos municípios, ele [o FNDE]
complementa o que a prefeitura
já gasta. Em algumas ele é a
base, em outras é o
complemento”. O valor que cada
município recebe é calculado
conforme o número de alunos
residentes em área rural,
podendo variar de R$ 81 a R$ 116
anuais por aluno.
A coordenadora aponta que, a
cada início de ano, o FNDE
enfrenta o mesmo problema da
inadimplência. “Todos os anos,
temos um pouco de dificuldade
para começar. Eles [os
municípios] alegam que não
sabiam do prazo, mas a gente
divulga todod os anos. Quando
sai a resolução do programa, é
enviado um ofício circular
informando que as normas estão
disponíveis na intenet”,
explica.
O dinheiro repassado aos
municípios pode ser utilizado na
manutenção dos veículos, na
contratação de serviço
terceirizado e na aquisição de
vales-transporte em regiões em
que já existe o serviço regular.
Há ainda um percentual para
gastos com combustível.
Em 2008, o Pnate dispõe de R$
401 milhões para atender quase
3,5 milhões de alunos do ensino
fundamental de escolas públicas
em 5.122 municípios. Os
formulários para prestação de
contas estão disponíveis na
página do FNDE na internet.
Eles devem ser preenchidos e
enviados à coordenação do
programa pelos Correios. Mais
informações podem ser obtidas na
central de atendimento do FNDE:
(61) 3966-4135, 3966-4165 e
3966-4253.
Veja a lista completa dos
Municípios inadimplentes
