O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, assina, nesta terça-feira (20), dois importantes convênios de cooperação visando o combate ao trabalho infantil. Um deles repassa R$ 5 milhões para 21 municípios aplicarem na execução dos planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil. O outro é de cooperação técnica e tem o objetivo de tirar crianças, adolescentes e suas famílias do trabalho em lixões em dez municípios da Bacia do Rio São Francisco. O investimento inicial é de R$ 400 mil. O evento será às 15h, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MG), em Belo Horizonte (avenida Álvares Cabral, 1600).

Os municípios que vão receber os R$ 5 milhões foram orientados pela Sedese para a elaboração dos planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil, elaborados com base nos resultados da Pesquisa do Trabalho Infantil e Crianças em Situação de Rua, realizada em 2007, pela Fundação João Pinheiro (FJP). O estudo, feito em 21 dos maiores municípios de Minas e apontou que 3.028 crianças e adolescentes estão em situação de rua ou em trabalho infantil.

As cidades pesquisadas para o diagnóstico foram Almenara, no Vale do Jequitinhonha; Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana de BH, como Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia; Divinópolis, no Centro-Oeste; Governador Valadares e Ipatinga, no Leste; Janaúba, Januária e Montes Claros, no Norte; Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata; Ouro Preto, na região Central do estado; Poços de Caldas, no Sul; Teófilo Otoni, no vale do Mucuri e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

A Coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, Fernanda Martins, ressalta a importância dos municípios em todo o processo. “O compromisso e a participação efetiva dos municípios foi fundamental para o sucesso do trabalho desenvolvido até agora”, disse.

Combate ao trabalho em lixões

A iniciativa tem como objetivo tirar crianças e adolescentes dos lixões, por meio de várias ações, como as voltadas para a geração de trabalho e renda das famílias. Segundo a superintendente de Planos e Projetos Específicos, da Sedese, Eliana Benício, uma equipe da ONG CDM já começou a fazer os estudos nas dez cidades. “O grupo está instalado em Januária e já iniciou o trabalho que vai detectar a rede de proteção social dos municípios, a realidade das famílias e as potencialidades locais para futuras intervenções na área de geração de renda”, explica.

Criado pela Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente Cepcad) em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e com a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), o Projeto Reciclando Oportunidades para as Crianças vai beneficiar as cidades de Catuti, Itacarambi, Monte Azul, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Mathias Cardoso e São Francisco.