Criado com o objetivo de reforçar a política de descentralização das ações públicas no setor cultural em Minas, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) aprovou, em sua terceira edição (Edital/2008) 108 projetos. Foram selecionados 89 projetos referentes a cidades do interior, o que representa 82% do total, e 19 projetos de Belo Horizonte, uma parcela de 28%. A relação dos projetos aprovados encontra-se no site www.cultura.mg.gov.br. 

“O Fundo Estadual de Cultura está completando três editais, cumprindo sua função de apoio efetivo às diretrizes de interiorização, o que demonstra o esforço da Secretaria de Estado de Cultura em criar políticas para a descentralização dos bens e ações culturais. Este resultado desmitifica a idéia de que a cultura é produzida e consumida apenas na capital e reforça o potencial dos demais municípios mineiros. Os produtores do interior estão mais ativos e preparados, com projetos cada vez mais qualificados e que elevam a identidade cultural de cada região”, disse a secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, para quem a forma mais democrática e transparente de se aportar recursos e financiar projetos é por meio de editais. 

O Edital/2008 recebeu 504 projetos, sendo 394 propostas do interior e 110 da capital mineira. Este ano, o FEC disponibiliza R$ 24,5 milhões (R$ 10 milhões a mais que em 2007), destinados ao financiamento das áreas artístico-culturais que visam à criação, preservação e divulgação dos bens e manifestações, com ênfase para projetos ligados ao patrimônio material e imaterial e à rede de infra-estrutura cultural. 

Para a secretária, essa sólida participação dos municípios do interior se deve, também, ao esforço em promover treinamentos sobre o FEC e ao constante diálogo com os gestores dos projetos aprovados nas edições anteriores, para o aprimoramento e adequação dos próximos editais. “Foram realizados treinamentos em diversas cidades, com participação em massa dos gestores culturais. Além disso, a Diretoria do Fundo iniciou um trabalho de visitas aos projetos aprovados em 2006 e 2007, com o objetivo de aproximar a proposta do FEC à realidade dos municípios, abrindo espaço para sugestões,  dúvidas e para a identificação de dificuldades durante a elaboração do projeto”, explicou Santa Rosa, lembrando ainda que, para os interessados na modalidade ‘Financiamento Reembolsável’, o período de inscrições continua aberto durante todo o ano, entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2009. 

A diretora do Fundo Estadual de Cultura, Sílvia Tironi, acompanhou de perto os treinamentos em alguns municípios e lembra que os produtores demonstraram interesse e dedicação. “Realizamos treinamentos em mais de 50 cidades, atingindo cerca de mil pessoas. Percebemos que os gestores culurais estão motivados e que os treinamentos os deixam mais seguros. Eles se sentem aptos à elaboração do projeto. Pretendemos, a cada edital, estender os treinamentos a um número maior de cidades, seja por meio de cursos presenciais ou vídeoconferência”, explicou Sílvia, que também alerta os gestores culturais sobre como participar dos treinamentos. Os municípios que desejam participar dos treinamentos do Fundo Estadual de Cultura nos próximos anos precisam apenas se inscrever no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), através do link da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura.

Dos 108 projetos aprovados, cinco estão na categoria ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, ou seja, a fundo perdido, que este ano disponibiliza R$ 9 milhões, um acréscimo de 63% em relação a 2007, quando o total foi de R$ 5,5 milhões , e 103 na modalidade ‘Financiamento Reembolsável’, disponibilizada na forma de empréstimo com juros subsidiados, carência de até 24 meses e financiamento máximo de 72 meses, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com recursos da ordem de R$ 15,5 milhões. 

Das cinco áreas que contemplam o Edital do FEC, concentram o maior número de projetos aprovados as áreas ‘Patrimônio material e imaterial’ e ‘Rede de infra-estrutura cultural’, com 33 e 28 projetos, respectivamente. Em terceiro lugar vem a categoria ‘Circulação e distribuição’, com 21 aprovações, seguida das áreas ‘Capacitação e intercâmbio’, com 12 projetos, e ‘Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural’ e ‘Fomento à produção de novas linguagens artísticas’, com sete aprovações cada.  

Os projetos são analisados por Câmaras Setoriais Paritárias (CSP), formadas por representantes da Secretaria de Estado de Cultura e de entidades da sociedade civil, ligadas à cultura, o que garante maior objetividade e transparência ao processo. 

Mudanças no Edital  

No intuito de adequar o FEC às necessidades dos gestores, entidades culturais e prefeituras e de aprovar um maior número de projetos, a Secretaria de Estado de Cultura promoveu importantes mudanças no Edital/2008. A partir de agora, não haverá limite de projetos a serem apresentados na modalidade “Financiamento Reembolsável” e as entidades de direito privado sem fins lucrativos poderão participar nas duas modalidades do FEC, simultaneamente. 

Outra mudança foi a criação de um bônus para projetos que visam à preservação de um bem tombado ou de uma manifestação cultural, desde que tenham sido apresentados ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Estes projetos ganham cinco pontos somados à pontuação concedida nos critérios Técnicos e de Fomento.