Asfalto em péssimas condições, veículos de carga trafegando com velocidade e peso acima do permitido, muitos acidentes e risco permanente para os motoristas. Este é o resumo da situação encontrada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O vice-presidente da comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB), os deputados João Leite (PSDB), Fábio Avelar (PSC), Padre João (PT) e a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) percorreram o trecho nesta segunda-feira (12/5/08).

Acompanhados pelo superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas, Waltair Vasconcelos, eles constataram o estado precário da rodovia e prometeram cobrar ações emergencias do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A visita serviu para obter mais dados, que serão levados à audiência pública que a comissão realiza nesta terça-feira (13). Os deputados vão para a audiência munidos de imagens dos problemas considerados mais graves nesse trecho da BR. O vice-presidente da comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB), ressaltou a importância da visita: "Não somos Poder Executivo, não podemos fazer obras. Nosso papel é este: fiscalizar, propor ações. Se preciso, vamos acionar o Ministério Público". Prefeitos e vereadores da região também acompanharam a comissão.

Logo na saída de Belo Horizonte, o estado do viaduto da Mutuca chamou a atenção dos deputados. Além dos buracos na pista, as juntas de metal para dilatação do asfalto estão todas danificadas. Alguns pedaços foram retirados e não foram substituídos. Segundo os deputados, o vão de mais de um metro entre as duas pistas também não deveria existir. "Já houve um entendimento com o Dnit, que prometeu fechar esse espaço, mas até hoje isso não foi feito", disse o deputado João Leite. A deputada Maria Lúcia Mendonça afirmou que já enviou ofício ao órgão pedindo providências. A resposta teria sido que o número de mortes no local não é considerado preocupante, para espanto da parlamentar.

"É inconcebível que uma rodovia desse porte esteja em condições tão ruins", afirmou o deputado Fábio Avelar. Ele recebeu recentemente denúncia do Movimento pela Vida, de Conselheiro Lafaiete, alertando para a não realização da operação tapa-buracos, apesar de já ter sido concluído o processo de licitação para as obras.

Empresas usam duas notas fiscais para ocultar excesso de peso

A situação da BR-040 fica pior no trecho entre Congonhas e Belo Vale, especialmente no chamado "Viaduto da Ferteco". Lá, onde os buracos são maiores e a pista está constantemente cheia de fragmentos de minério deixados pelas transportadoras, a Polícia Rodoviária parou três caminhões para comprovar o que já era sabido: a maioria deles trafega sem o ticket de pesagem da carga e sem nota fiscal do produto. Dos três, o único que estava com a nota fiscal tinha 5,9 toneladas a mais do que o permitido pelo fabricante do veículo. O caminhão, que levava minério para a Gerdau-Açominas em Ouro Branco, foi multado e levado para um posto policial próximo.

Já na viagem de volta, na altura do Km 575, no município de Itabirito, os deputados fizeram a última parada no posto da Receita Federal, onde há uma das poucas balanças de pesagem da região. Na opinião do auditor fiscal da Receita Estadual, Marcelo Impelizzieri de Moura, que trabalha no posto, as mineradoras são as grandes destruidoras das estradas. "Não temos condições de pesar todos os caminhões, mas se fizéssemos isso, certamente veríamos que quase 100% trafega com sobrepeso", afirmou.

Segundo Impelizzieri, é comum as empresas - as que tiram nota - emitirem duas notas fiscais para a mesma carga; uma com o peso permitido e outra indicando o peso real. Para os fiscais da Receita, apresentam a nota com o peso real da carga; para os patrulheiros da Polícia Rodoviária, que na maioria das vezes conseguem identificar o excesso de carga mesmo sem o ticket de pesagem, mostram a nota onde está registrado apenas o peso permitido.

O deputado Padre João (PT), autor do requerimento pela audiência que será realizada nesta terça-feira (13), também acredita que o transporte de minério é o maior responsável pela deterioração da via. "Os buracos se acentuam no local onde passam as carretas, é fácil ver isso", observou. O deputado afirmou que, na audiência, serão cobrados os desdobramentos de uma outra reunião, realizada em setembro de 2007, na qual representantes do sindicato das empresas extrativas, o Sindiextra, prometeram construir uma rodovia paralela para transportar minério