A
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais quer avaliar as
condições da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e
Conselheiro Lafaiete e ouvir autoridades sobre a construção
de via paralela para o transporte de minério. Para isso, vai
fazer uma visita a esse trecho, nesta segunda-feira
(12/5/08), a partir das 9h30; e promover uma audiência
pública nesta terça (13), às 14h30, no Teatro. No debate de
terça, estarão também em pauta assuntos como a recuperação
do pavimento da rodovia entre as duas cidades, a
privatização da estrada e a conclusão das obras de viaduto
alternativo ao Vila Rica, o "Viaduto das Almas".
O
presidente da comissão e autor do requerimento da visita,
deputado Gustavo Valadares (DEM), quer averiguar as
condições de tráfego na rodovia, cuja pavimentação é
classificada como precária. O parlamentar cita matéria
veiculada no jornal Estado de Minas do último dia 5
de maio mostrando que até o superintendente regional dos
patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal tem ajudado
motoristas na troca de pneus danificados pelos buracos da
pista.
Já o
deputado Padre João (PT), autor do requerimento da reunião
de terça, informa que, em 2007, foi promovida audiência para
discutir o transporte de minério na BR-040, em particular no
trecho que vai de Congonhas a Belo Vale. Como resultado, o
deputado lembra que o Sindiextra, sindicato da indústria de
mineração, e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de
Transporte (Dnit) se comprometeram a tomar providências.
Entre elas, a construção de uma via paralela para o
transporte do minério e a finalização das obras de viaduto
alternativo ao Vila Rica. O objetivo do parlamentar é saber
quais providências foram tomadas nesse período.
Convidados -
Para a reunião, foram convidados o ministro dos Transportes,
Alfredo Pereira do Nascimento; o superintendente do Dnit,
Fernando Guimarães Rodrigues; o superintendente regional do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Waltair
Vasconcelos Sobrinho; o prefeito de Congonhas, Anderson
Costa Cabido, e o vereador Evandro Alves de Almeida; o
gerente-geral do Complexo de Itabirito da Vale, Alexandre de
Paula Campanha; e o diretor da Nacional Minério, Rogério
Caporali.
Duas
comissões discutiram o assunto em 2007
Duas
comissões discutiram os problemas da BR-040 em 2007, com o
objetivo de intermediar a busca de soluções. Uma delas foi a
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em outubro. Nesta
data, o Sindiextra apresentou a proposta de construção de
uma estrada para acabar com o problema de transporte de
minério de ferro na rodovia entre o bairro Belvedere, em BH,
e Conselheiro Lafaiete. O deputado Fábio Avelar (PSC),
vice-presidente, solicitou a reunião alegando que o
transporte de minério estava causando transtorno para os
motoristas e os moradores da região.
Nesse
debate, a presidência do Sindiextra disse que 90% do
trânsito da BR-040 seria transferido para a nova estrada. O
trecho seria construído no terreno Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), que investiria US$10 milhões. Um terminal
ferroviário também seria construído, com uma verba de US$ 8
milhões. O projeto ainda não havia sido implementado por
falta de licenciamento ambiental e autorização do Dnit, mas
a expectativa era de que as obras começassem em janeiro
deste ano e fossem concluídas em agosto. A presidência do
sindicato destacou, no debate de outubro, os procedimentos
determinados pela Fiemg: lavação, pesagem e passagem, por
plataforma de lonamento, de todos os caminhões que
transportassem minério. O Sindiextra explicou, ainda, que a
rodovia era usada somente para transportar pequenas
quantidades de ferro gusa.
Antes
disso, em junho, a Comissão de Transporte havia realizado
audiência a requerimento do deputado Padre João - que
destacou que inúmeros acidentes ocorriam devido à lama
formada a partir do minério. Á época, um grupo de
mineradoras que usam a BR-040 anunciou programa emergencial
para reduzir os acidentes; e o Dnit estipulou que as obras
do viaduto alternativo ao Vila Rica estariam concluídas em
um ano. Esse debate lotou o Auditório com representantes da
comunidade de Congonhas e parentes de vítimas de acidentes.
Várias críticas foram feitas às mineradoras.
O
deputado Padre João descreveu, na audiência, as péssimas
condições de segurança da rodovia e traçou um panorama ainda
mais sombrio, já que a atual fase de expansão da exploração
de minério deve triplicar o tráfego num futuro próximo.
"Durante a seca, a poeira reduz a visibilidade dos
motoristas. Na chuva, o pó de minério se transforma numa
lama que cobre o pára-brisa, acarretando perda total da
visibilidade e causando sérios acidentes", disse ele, na
reunião de junho.
