A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) assumiu nesta quarta-feira (4) a administração da cadeia pública de Ouro Preto, na região Central de Minas. Com a transferência, a Suapi passa a administrar 63 unidades, entre penitenciárias, presídios, hospitais e albergues. Em 2003 eram apenas dezessete.

Cerca de 61 agentes participaram da operação, que incluiu procedimentos de busca nas celas e distribuição de uniformes para os detentos. Com a transferência, oito policiais (quatro civis e quatro militares) foram liberados para desempenhar suas funções de investigação e policiamento preventivo e repressivo, dando lugar a 45 agentes penitenciários especialmente treinados para assumir a função de guarda e escolta de presos.

O prédio onde funciona a cadeia passará por reformas com recursos do Programa de Ampliação e Reforma das Cadeias Públicas e será adequado a um sistema de segurança baseado no Procedimento Operacional Padrão (Pop) adotado nas unidades do sistema prisional. Dentre as reformas, estão previstas a recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico, pintura das celas, elevação dos muros e construção de novas salas para administração e atendimento. As mudanças estruturais e administrativas elevam as cadeias à qualidade dos presídios sob gestão da Suapi.

Para a Juíza da Vara Criminal e de Execução Criminal, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, “agora os presos vão sentir realmente o que é o cumprimento de uma pena e isso só favorece para ressocialização deles”. De acordo com o delegado da 28ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, Flávio Tadeu Destro, a expectativa com relação à assunção é a melhor possível. “Trabalhávamos aqui com quatro policiais em sistema de revezamento, em situação de risco, agora agentes treinados assumirão a unidade”, afirmou.

Além da renovação nas dependências internas da cadeia de Ouro Preto, está em andamento a construção de um anexo, com capacidade para 68 presos, para abrigar detentos que cumprem regime semi-aberto. Nas reformas serão investidos aproximadamente R$ 187 mil, sendo R$ 150 mil de recursos do Estado e R$ 36,7 mil de contrapartida do município.