29/03/2008 01:19

Plano Decenal da Educação de Ouro Preto receberá emendas e deve ser votado na Câmara na próxima semana

Foi realizada, na quarta-feira (26), Audiência Pública que debateu o Plano Decenal de Educação no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto. Estiveram presentes os vereadores Flávio Andrade (PV) e Wanderley Kuruzu (PT), o qual requereu a realização da Audiência; a Secretária Municipal de Educação, Crovymara Batalha; a Superintendente Regional de Ensino, Elisabeth Cristina Santos; o vice-diretor do CEFET-OP, Arthur Versiani Machado; além de representantes da UJOP, UMED, Associação de Pais do CEFET-OP, Sindisfop e FAMOP.

A reivindicação principal da mesa e do público presente foi de que o Plano Decenal tenha sua votação agilizada na Câmara de Ouro Preto, para que o mesmo entre em vigor, no menor prazo possível. Isto porque sua vigência, que é de 2004 a 2014, já se encontraria defasada. No entanto, durante a Audiência, o vereador Flávio Andrade ressaltou a importância de se fazer algumas alterações no texto original e em alguns prazos estabelecidos no Plano. O vereador Wanderley Kuruzu declarou que mais importante do que a aprovação do projeto, é a ampla discussão da situação da educação no município.

“Esperamos que após essa segunda Audiência Pública e que com as emendas propostas pelo Poder Legislativo, possamos votar o Plano Decenal na próxima semana”, afirmou a Secretária Municipal de Educação, Crovymara Batalha.

Ao final da Audiência, foi acertado que representantes das instituições e entidades presentes se reunirão no plenário da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (31), às 14 horas, para que as emendas propostas sejam analisadas e para que sejam feitas as alterações necessárias. Posteriormente, o Projeto de Lei do Plano Decenal deverá ser analisado na reunião de comissões de vereadores da quinta-feira (3/4), podendo ser votado na reunião ordinária do mesmo dia.

As pessoas interessadas em conhecer o conteúdo do Projeto de Lei que versa sobre o Plano Decenal da Educação podem fazer o download do arquivo no site da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, no endereço www.cmop.mg.gov.br.