11/03/2008 16:16

 Farmácia de Minas libera recursos para construção de 600 unidades
 

O Programa Farmácia de Minas está em fase de reestruturação. O marco inicial dessa mudança foi selado com o lançamento do edital que libera incentivo financeiro para construção de 600 farmácias em municípios mineiros até 2010. Neste ano, serão financiadas 50 unidades para cidades com até 10 mil habitantes. A documentação necessária para participar da seleção desta primeira fase deve ser encaminhada à Superintendência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde (Rua Sapucaí, 429, Floresta) até 31 de março.

Devido ao caráter de rede, todos os imóveis das unidades Farmácia de Minas serão padronizados pelo Estado. Essa padronização tem como objetivo fazer com que as farmácias sejam reconhecidas pela população e se tornem referência na prestação de serviços farmacêuticos nos municípios. As obras terão início em junho, cabendo ao município sua execução. O prazo de conclusão está previsto para outubro deste ano.

Os municípios contemplados receberão R$ 90 mil do Tesouro Estadual para construção e compra de equipamentos. Essa aquisição em larga escala vai permitir uma considerável economia de recursos comparada à compra de materiais e equipamentos de forma isolada por parte dos municípios. A SES também se encarregará do financiamento de R$ 1.200 em 13 parcelas ao ano para fixação de profissionais farmacêuticos, considerando a grande dificuldade que alguns municípios menores têm em mantê-los em seu quadro.

A Rede Farmácia de Minas

O Plano Estadual de Estruturação da Assistência Farmacêutica altera o modelo de dispensação dos medicamentos básicos e estratégicos, antes a cargo dos municípios. Eles serão dispensados nas unidades da Rede Farmácia de Minas. Para subsidiar o farmacêutico no acompanhamento do usuário sobre o uso de medicamentos, a SES-MG está elaborando um manual de acompanhamento fármaco-terapêutico, que se encontra em fase final de revisão.

Serão priorizados municípios com até 10 mil habitantes, uma vez que localidades menores, além da dificuldade em fixar profissionais farmacêuticos qualificados, o gasto per capita com medicamentos é maior. Tudo isso aliado à existência de serviços menos estruturados e, ainda, à alta taxa de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF). Em Minas Gerais, municípios com até 10 mil habitantes representam de 58% do total, ou seja, 493 municípios.

A previsão é que neste ano sejam construídas 50 farmácias, em 2009 mais 100, e 450 em 2010. A proposta é contemplar todos os municípios com população inferior a 10 mil habitantes, e mais 107 com população entre 20 e 30 mil. A rede cobrirá mais de 70% das cidades mineiras e nas unidades serão dispensados medicamentos para atenção primária à saúde. São 107 itens, entre analgésicos, antiasmáticos, cardiovasculares e outros.