Outubro Rosa, Novembro Azul: Constituição Federal vermelha de vergonha.

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Jorge Rafael Hilário Rodrigues, formado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Vice-presidente, Diretor de Serviços Internos e Diretor de Imagem Pública no Rotaract Club de Conselheiro Lafayette.

Com um mês inteiro para se falar sobre, o câncer de mama apesar de toda a campanha realizada mundialmente, o Outubro Rosa, com seu início nos Estados Unidos e abrangência em todo o mundo de maneira elegante, cuidadosa, motivadora e feminina, torna-se cada vez mais frequente, principalmente nas mulheres mais jovens. De acordo com a estimativa do INCA (Instituto Nacional de Câncer), órgão específico singular do Ministério da Saúde, em 2016 foram contabilizados aproximadamente 57.960 novos casos de câncer de mama, sendo este mesmo tipo de câncer o mais comum entre as mulheres no mundo e o segundo no Brasil. No ano de 2015 um número aterrorizante de 15.403 mulheres foram vítimas fatais do câncer de mama no Brasil.

Apesar de constar na Constituição Federal na Seção II a partir do artigo 196 ao 200 a garantia da saúde, sendo a mesma um direito de todos e dever do Estado, garantindo portanto redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e IGUALITÁRIO às ações e serviços para a sua promoção, não é o que a situação atual demonstra, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS), na maioria dos casos não atinge a finalidade pela qual foi criado.

Com relação ao direito de acesso igualitário aos serviços sociais, a demanda é grande, de tal maneira que os pacientes aguardam por algo que está muito longe de ser alcançado.

A situação do câncer de mama não é tão diferente do câncer de próstata. Tão devestador quanto, o câncer de próstata também é revestido por uma campanha que surgiu em 2003 na Austrália, popularmente conhecida no Brasil como Novembro Azul, com a iniciativa de alguns amigos que deixaram o bigode crescer, uma vez que na época bigode crescido não era moda. Importante ressaltar que a principal intenção dos amigos era chamar atenção para a saúde masculina.

Com um número inicial de 30 homens participando da proposta, surgiu o então Movember Foundation. Com o passar dos anos a campanha foi se desenvolvendo e atualmente é realizada em mais de 20 países, com o objetivo de conscientizar a respeito do diagnóstico precoce do câncer de próstata e também de quebrar o preconceito enraizado pela sociedade com relação ao exame de toque.

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens brasileiros, de acordo com o (INCA), principalmente nos homens com idade superior a 50 anos. Existe uma estimativa de 61.200 novos casos de câncer de próstata no Brasil no ano de 2016. Insta ressaltar que o número é assustador apesar da prevenção e tratamento serem procedimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para se constatar a doença são necessários determinado tipos de exames e muitas vezes o Sistema Único de Saúde (SUS) é moroso, o que causa desestímulo em quem precisa realizar. Vejamos bem, de um lado encontramos homens cada vez mais desencorajados a realizar um dos exames, ou seja, o exame de toque, principalmente na zona rural, uma vez que existem mitos e muita vergonha com relação ao assunto.  Enquanto do lado medicinal, deparamos com um sistema lento e elitista, uma vez que quem possui condições boas para tratar, a última opção é o sistema oferecido pelo Governo Federal, o SUS.

Passemos agora a falar da realidade do brasileiro comum submetido a consolidação das atuais leis trabalhistas. Um senhor que trabalha durante o dia e agora a labuta ultrapassa a pressão pessoal e social que carrega o peso da doença, a vergonha é deixada de lado e abre espaço para algo mais complicado, além de tabus e preconceitos: a condição financeira para possível diagnóstico, o que dirá tratamento.

Para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer que sentiu um incômodo, foi imediatamente levado de helicóptero ao hospital Sírio-libanês no dia 27 de Outubro, sendo diagnosticado com crescimento da próstata, conhecido como hiperplasia prostática, que pode ser provocado pelo envelhecimento de uma glândula ou por causa de um câncer, foi o mesmo submetido a imediatamente intenso tratamento e sendo realizada em tempo eficaz biopsia que constatou que o inchaço era benigno.

De frente a atual condição do brasileiro, homens, trabalhadores, companheiros, pais de família que encontram um livro que possui como informação ter sido promulgado em 5 de Outubro de 1988, sendo considerada a lei fundamental e suprema do Brasil, encontrada no topo do ordenamento jurídico denominada e conhecida como Constituição Federal, para eles a mesma não tem credibilidade e não passa de um papel passado para demonstrar justamente o que o Estado Brasileiro não tem como garantir, como a saúde, que apesar de ser uma das garantias de direitos individuais mais importantes, não é executada de modo que possa ser usufruída de modo necessário.

Texto: Jorge Rafael Hilário Rodrigues, formado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Vice-presidente, Diretor de Serviços Internos e Diretor de Imagem Pública no Rotaract Club de Conselheiro Lafayette.

FONTES

Governo do Brasil. <brasil.gov.br>. Acesso em: 17 de novembro de 2017.

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. < http://www.inca.gov.br>. Acesso em: 17 de novembro de 2017.

Blog Saúde MG <blog.saude.mg.gov.br>. Acesso em: 17 de novembro de 2017.

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