LEITURA
Projeto de Lei 176/2011 – (Leitura) De autoria do vereador Professor Reginaldo, institui o Programa Municipal de Bullying nas escolas do município.
MOÇÃO
Moção de Aplauso 05/2011 – (Única discussão e votação) De autoria dos vereadores Fernando Sampaio e Juliano Duarte, concede moção de aplauso ao defensor público da Comarca de Mariana, Walter César da Silva. Aprovado por unanimidade.
PARECER
Projeto de Lei 131/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, estima receita e fixa despesas do município de Mariana para o exercício de 2012. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 134/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 159/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, altera o Plano plurianual para o período de 2010 a 20013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011. O vereador Fernando Sampaio pediu vista do projeto.
Projeto de Lei 160/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 20 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 161/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 50 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 162/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 300 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 163/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 14 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Primeira discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 164/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 555 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 165/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 300 mil e 400 reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 167/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 50 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 168/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 447 mil e 500 reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 169/2011 – (Primeira discussão e votação) De autoria do Executivo, abre crédito suplementar no valor de 50 mil reais para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 170/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, autoriza o município de Mariana a doar imóvel que menciona à Associação Comunitária do Bairro Fonte da Saudade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 171/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base (EBR) e equipamentos afins. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 174/2011 – (Única discussão e votação) De autoria do Executivo, cria, extingue, enquadra e reenquadra cargos na Administração Pública Direta, altera as disposições da Lei Complementar nº003/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Coordenadoria de Comunicação
Câmara Municipal de Mariana
